Noticias
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado,...
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Falta de consenso adia votação da reforma tributária
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4)...
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Álvaro Dias destaca investimentos no turismo durante assinatura de ordem de serviço
“O natalense terá orgulho da orla da cidade”. Com essas palavras, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta terça-feira...
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Paciente com câncer garante na Justiça custeio de tratamento contra doença
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da...
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Cliente que recebeu imóvel com atraso será ressarcido por construtora
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível...
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Papa Francisco nomeia novo Arcebispo para a Arquidiocese de Natal
O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 5 de julho, o pedido de renúncia apresentado por Dom Jaime Vieira Rocha ao...
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Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco
O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana,...
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Restaurante Navarro traz os “Sabores do Mediterrâneo” em segunda noite temática da temporada
Na próxima quarta-feira (05), a partir das 19h30, o Restaurante Navarro, do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, irá realizar a segunda...
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Fazenda elevará projeção de crescimento do PIB para 2,5% a 3%
A estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) subirá de 2,5% para...
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PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de...
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