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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta...

São 72 cursos disponíveis nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Beleza, Gestão, Saúde e Tecnologia da Informação O Senac está...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um...

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O Estado terá que promover a evolução funcional para a classe C, de uma professora, além dos direitos alusivos às...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de...