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Advogados Trabalhistas promovem debate sobre honorários advocatícios na OAB/RN
A Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN, presidida pelo advogado Roberto Amorim, se reuniu na tarde desta quinta-feira (11), na...
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Descumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares do falecido
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de...
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Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida,...
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Direção da Esmarn implanta laboratório de informática no Núcleo Mossoró
O diretor da Escola da Magistradura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho, fez a entrega oficial de...
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Ex-presidente da Câmara de Paraú é condenado por contratar locação de veículos sem licitação
O ex-presidente da Câmara Municipal de Paraú, João Evaristo Peixoto, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ...
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Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas....
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Anunciada a comissão representativa do Congresso para o recesso parlamentar
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso...
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OAB/RN lança novo informativo sobre Quinto Constitucional do TRT21
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta...
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Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN debate Governança Corporativa
A Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na...
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Tribunal institui política de preservação de documentos digitais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ações para conservação...
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