Noticias
Em ações do MPRN, decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os...
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Passa e Fica: MPRN recomenda rescisão de contrato de servidores para combater nepotismo
Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de...
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Comissão de Seguridade discute atendimento prioritário à advocacia no NATALPREV
Representantes da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniram...
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Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariamente em...
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Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se...
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Ricardo Lewandowski nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por...
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Procurador Geral do Estado visita nova sede da Defensoria Pública do RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita oficial do Procurador-Geral do Estado do...
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CNJ: Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos...
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Pleno declara inconstitucionais leis de Parnamirim sob contratações temporárias sem concurso público
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do...
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MPRN promoverá minicurso sobre Plano Diretor de Natal
“Entendendo a cidade de Natal”. Este é o tema de um minicurso a ser realizado pelo Ministério Público do Rio...
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