Noticias
Programa Justiça na Praça é objeto de dissertação em mestrado de Ciências Sociais
O Justiça na Praça, programa que integra o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do...
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Angicos: MPRN firma acordo com professora investigada por improbidade administrativa
Uma professora que estava ocupando três cargos públicos, e que teve sua situação investigada pela Promotoria de Justiça de Angicos,...
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Em ação do MPRN, Justiça decreta bloqueio de bens de ex-prefeita de Pureza e mais quatro pessoas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o bloqueio de bens de...
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OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia
A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia...
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Defensoria Pública do RN inicia visitas a instituições de longa permanência para idosos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou uma série de visitas as instituições de longa...
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Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma Terceira Seção
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos...
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Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão...
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Redução de ajustes na dosimetria de penas é destacado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda...
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Equipes do NAPS e da Prefeitura de Parnamirim planejam edição do Justiça na Praça
Integrantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça (TJRN) reuniram-se nesta segunda-feira (2) com representantes...
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Mossoró: MPRN ajuíza ação para combater adoção que burla cadastro nacional
Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério...
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