Noticias
Padrinhos: projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes em abrigos será apresentado neste sábado
A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h,...
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Declarada inconstitucionalidade de lei sobre descontos em multas do TCE/RN
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei...
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Agressor deverá pagar indenização de R$ 20 mil após ameaçar e divulgar fotos íntimas de ex
Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela...
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Após pedido do MPRN, ex-prefeito de Extremoz e outras 5 pessoas têm bens sequestrados
O ex-prefeito de Extremoz Klauss Francisco Torquato Rego e ex-auxiliares dele na gestão municipal tiveram os bens sequestrados e bloqueados....
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Acordo do MPRN visa recuperação de mata ciliar do rio Maxaranguape
Elaborar um plano de recuperação de área degradada (PRAD) com o objetivo de recuperar a mata ciliar do afluente do...
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Aldo Medeiros se reúne com assessores jurídicos de Parnamirim
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) uma comissão de procuradores e assessores jurídicos de...
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Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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TJRN paga R$ 3,2 milhões em RPVs entre janeiro e agosto
Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o...
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Acari: Justiça condena ex-funcionário do BB que se apropriou de R$ 100 mil para pagar agiotas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos...
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Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a...
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