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Corregedoria apoia unidades judiciárias para zerar processos conclusos há mais de 100 dias
Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aponta que 54 unidades judiciárias de 1ª instância da Justiça Estadual potiguar não...
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Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto...
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Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de...
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Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir...
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Conciliação: Cejusc Saúde iniciará audiências com usuários da Unimed Natal a partir de 31 de outubro
A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc...
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OAB/RN celebra 87 anos com homenagens e presença de autoridades
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) celebrou nesta terça-feira (22) 87 anos de história....
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Semana Lixo Zero: Copegam promove ações de conscientização e descarte correto de resíduos
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça está promovendo uma série de atividades em alusão à...
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MPRN vai realizar processo seletivo para cadastro reserva de alunos de Pós-graduação
O Ministério Público vai realizar, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), processo seletivo de estágio destinado a alunos de...
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MPRN consegue decisão que obriga Estado e Município de Natal a garantirem cirurgia ortopédica a crianças e adolescentes
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90...
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É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte...
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