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A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lança nesta quarta-feira (30) uma...

As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de...

Em decisão unânime tomada na sessão desta terça-feira (31), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão individual...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal...

Médicos, graduandos de Medicina, enfermeiros, técnicos de enfermagem e integrantes de equipe multiprofissional irão participar na quinta-feira (31) da Formação...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...