Noticias
Fernando Jales assume vaga de juiz titular do TRE/RN
O advogado Fernando Jales Costa foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de juiz titular do Tribunal...
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Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)
O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu neste sábado (23) liminar requerida pela Petróleo Brasileiro S. A....
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Conselho Seccional da OAB/RN aprova recomposição da anuidade
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta...
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Projeto de Lei garante realização de Exame PSA na rede pública municipal
Em alusão ao mês de novembro, no qual é realizado a campanha Novembro Azul em todo o país e que...
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Câmara de Natal lança aplicativo e moderniza site institucional
A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado...
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OAB atuará em mandados de segurança que buscam crédito para precatórios
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança...
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Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo são debatidos em Fórum da Câmara
O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda...
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MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal...
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Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as...
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Corregedoria do MPF promove ação para atendimento ao público no RN
A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte recebe, na próxima segunda-feira (18), a nova ação...
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