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A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN, presidida por Ana Laura Rego, realizou nesta terça-feira (28) a primeira...

Um estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) conquistou na...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da...

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (27), 22 integrantes de organização criminosa (Orcrim) de tráfico internacional de drogas,...

O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas...

Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de...