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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ferramenta que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos...

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou, nesta terça-feira (3), o 4º Curso de Formação Inicial...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira...

A Polícia Federal prendeu na terça-feira (3/3), na localidade Cobé, distrito de Vera Cruz, Região Metropolitana de Natal, um agricultor,...

Com a aprovação de mais de 20 projetos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de...

A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, iniciou suas atividades de 2020 nesta segunda-feira...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais...

O governo federal autorizou hoje (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul,...

Desde que surgiram os primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19) no mundo, em dezembro do ano passado, a UFRN tem...

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir...