Noticias
Conselho do FGTS reduz juros para ampliar crédito no Norte e Nordeste
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (8), em reunião extraordinária, redução de...
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Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico
O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos...
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Justiça do Trabalho do RN decide que condomínio não tem obrigação de contratar menor aprendiz
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a anulação de multa imposta pela Superintendência...
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Frente parlamentar visita ramal do projeto de integração do rio São Francisco
O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta...
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Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é...
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Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade...
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Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o...
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É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal...
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Governo edita medida provisória com auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e...
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Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor...
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