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Em reunião conjunta comissões derrubam veto parcial do governo ao projeto da LDO
Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as...
Read moreJuiz Federal determina dissolução definitiva da APAMIM e define dois anos para conclusão do trabalho
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, da Subseção de Mossoró, sentenciou o processo envolvendo a Associação...
Read moreApós ação da DPE/RN, direito ao acompanhante no parto é garantido
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão assegurando a presença de um acompanhante para gestante...
Read moreComissão da ALRN aprova projeto de lei que cria cartão digital de vacinação
Os membros da Comissão de Administração, serviços públicos e trabalho da Assembleia Legislativa reuniram-se na última quinta-feira (17) para a...
Read moreÁlvaro Dias é diplomado prefeito reeleito de Natal e destaca metas para o novo mandato
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (18), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para exercer mais um...
Read moreDeputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias
Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente...
Read moreFachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) que...
Read moreData do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a...
Read moreOAB/RN comemora aprovação dos projetos de Paridade Gênero e Cotas Raciais
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu nesta segunda-feira (14), na...
Read moreSenado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica...
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