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TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp nas Eleições de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), duas Ações...
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2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, não admitiu o recurso interposto por procuradores integrantes...
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Governo Federal negocia novo auxílio aos informais
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores...
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Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das...
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Vacinas: ministro determina que governo detalhe ordem de preferência em grupos prioritários
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a divulgação, no prazo de cinco dias,...
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Pesquisa: OAB/RN mapeia dificuldade da Advocacia ao despachar com magistrados
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), através de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas...
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Teleatendimento da Penitenciária de Alcaçuz funcionará nas segundas e sextas
A Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAP), comunica à advocacia potiguar...
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Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos...
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Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o...
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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que...
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