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Diante do aumento de casos e do agravamento da crise provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte, o Tribunal...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na...

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição,...

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da...

Em ato número 01/2021 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assinada na manhã da última quinta-feira (11) pelo presidente, deputado...

A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, informa a realização do "Webinário: honorários, a primeira prerrogativa...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notifica​ção extrajudicial ao devedor...

Em visita ao Hospital Municipal de Campanha na noite desta quarta-feira (17), o prefeito de Natal Álvaro Dias confirmou a...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite desta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética...

Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do...