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Na última segunda-feira (1°), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra...

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30....

Em nova etapa de imunização de grupos prioritários em Natal, 2.196 pessoas receberam a vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira (1º)....

O Governo Federal editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da...

O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo –...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar...

A Prefeitura de Natal começa a expandir o público-alvo a ser imunizado contra o coronavírus. Com a chegada do novo...

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no...

Em sessão plenária da Assembleia Legislativa, os deputados discutiram e votaram em fase final, na Ordem do Dia, 15 matérias...