Noticias
Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte...
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Cartórios Eleitorais do RN permanecem com atendimento remoto
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) permanece com o atendimento de maneira remota, devido ao cenário...
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Dois mil processos serão extintos no 2º grau da Justiça potiguar após acordo entre Governo e Sindicato
Além de representar o encerramento de mais de 4 mil processos nas Varas da Fazenda Pública, no primeiro grau da...
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STF recebe informações da Anvisa sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre...
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Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz...
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STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10) prazo de 48 horas para que a Agência...
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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás
Após requerimento da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos...
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STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã da última quinta-feira (06) devido a uma...
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Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
A mera existência de sócios em comum não é suficiente para configurar, por si só, a configuração de um grupo...
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Sinal Fechado: MPRN obtém condenação de servidor público por crime de corrupção passiva
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do ex-servidor público Delevam Gutemberg Queiroz de Melo...
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