Noticias
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto...
Read more
MPT abre investigação contra presidente da CBF por acusação de assédio
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou nesta segunda-feira (7) que, na sexta-feira (4), determinou que...
Read more
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado,...
Read more
TJRN garante R$ 130 milhões para pagamento de precatórios da lista de prioridades
Esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1800 pessoas no Rio Grande do Norte. Esta é...
Read more
OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos
A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia,...
Read more
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa...
Read more
Brasileiros fora do país podem regularizar situação eleitoral pelo Título Net Exterior
O eleitor brasileiro residente fora do país que não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, pode acessar o Título Net...
Read more
Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
A Câmara aprovou, na última quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz...
Read more
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou na última quarta-feira (2) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da...
Read more
STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens...
Read more
