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Em audiência judicial com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 1ª vara da Fazenda...

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez...

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o  pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...

Em noite de celebração ao Dia do Advogado, nessa quarta-feira (11/08), o Renova OAB lançou oficialmente seu movimento em evento...

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) no setor de Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de...

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em mais um recurso que questiona a decisão...