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 A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas,...

Um acusado da prática de roubo seguido de morte (latrocínio) teve seu pedido de Habeas Corpus não concedido pela Câmara...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em...

Nesta segunda-feira (4), completam-se dois meses da abertura do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais a serem utilizados...

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado da secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, assinou, na tarde desta terça-feira (5), a Ordem...

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (5) do Diário...

A Polícia Rodoviária Federal, recuperou, nesta segunda-feira (04), na Região Metropolitana de Natal/RN, duas motocicletas. Na manhã desta segunda-feira (04),...

Atualmente em vigência no país, a Lei de Cotas garante reserva das vagas para negros em concursos da administração pública federal, autarquias,...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por...