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Após tervenção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Tribunal Regional do Trabalho 21ª...

Depois de consultar o Comitê Científico Municipal, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do Setor Produtivo da cidade,...

Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que...

Desde esta segunda-feira (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do...

Em assembleia geral realizada na última quinta-feira, 20, os policiais civis e servidores da Segurança do RN decidiram realizar uma...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que...

Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias (MPs) já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 14 foram publicadas durante...

As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido feito pela defesa de um homem, alvo de interceptações telefônicas,...