Noticias
O que impede o eleitor de votar nas próximas eleições?
O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de...
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Uso indevido de xilogravuras gera condenação a grêmio carnavalesco
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Dragões...
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Quase 600 mil empresas pediram adesão ao Simples em janeiro
Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou hoje (1º) a...
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Famílias do Conjunto Pirangi recebem títulos de escritura pública das mãos do prefeito Álvaro Dias
O sonho da posse definitiva de seus imóveis foi concretizado nesta terça-feira (01) para 145 moradores do Conjunto Pirangi (III...
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste...
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PGR diz não haver inconstitucionalidade na emenda à LDO que tratou de recursos do fundo eleitoral
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão,...
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Adepol/RN se reúne com governo para debater manutenção do ADTS
Na tarde desta segunda-feira (31) a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) participou de uma nova reunião...
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Novo ensino médio começa a ser implementado este ano
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente...
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Em caso relatado por ministro potiguar, STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um...
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Testemunha que prestou informações falsas em ação penal é condenada
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a sentença da 9ª Vara...
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