Noticias
Justiça condena homem que comprou veículo e não cumpriu com o combinado
A 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz condenou um homem pelo crime de estelionato. Ele comprou um veículo com...
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Presidente visita obras de transposição do São Francisco
O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (9) mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. O presidente esteve em...
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Pacheco pretende pautar propostas sobre combustíveis na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os parlamentares seguem na tentativa de encontrar uma solução para diminuir o...
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Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigatória a...
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Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade...
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Suspensa até abril, retomada da cobrança do difal do ICMS é fundamental para arrecadação do RN e competitividade das empresas locais, aponta especialista
Uma figura do meio tributário desconhecida do grande público ganhou os holofotes no final do ano passado e neste início...
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Congresso analisa vetos nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira (8), às 14 horas, a primeira sessão do Congresso...
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Ministro Lewandowski nega pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro Antônio Palocci
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de...
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MPF cobra explicações sobre ação de extensão da UFRN voltada especificamente para cristãos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobrando explicações sobre a...
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