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STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção...
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MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida...
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Aprovada em concurso garante na justiça direito a nova convocação para tomar posse
O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do...
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TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na última sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do...
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Polícia Civil deflagra Operação “Guardião I” e prende cinco suspeitos por tráfico de drogas em Pau dos Ferros
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (Pau dos Ferros, Água Nova, Rafael Fernandes e Riacho de Santana) deflagraram, nesta...
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Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a...
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Presidente do TSE rechaça ataques contra o sistema eleitoral
Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de...
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MP Eleitoral quer manter cassação de vereadores por fraudarem a cota de gênero em duas cidades do RN
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota...
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Lei que regulamenta bula de remédio digital é sancionada
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à...
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Eleitorado brasileiro cresce em abril e ganha mais de meio milhão de jovens aptos a votar
O Brasil teve um incremento de um milhão e meio de eleitores no mês de abril quando comparado a março...
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