Noticias
Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2022
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022....
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PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal...
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Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança, decide turma do STJ
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do...
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Aras diz que indulto concedido a Daniel Silveira é constitucional, mas não acaba com inelegibilidade
O decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República, que tem ampla liberdade para definir...
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Leis que fortalecem o Ministério Público do Estado do RN são sancionadas
O governo do estado sancionou, nesta terça-feira (24), três leis importantes para o Ministério Público do Rio Grande do Norte....
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Aprovada MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para...
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Senado aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das...
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Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro recorreu, nesta terça-feira (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento...
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Seguindo parecer do Ministério Público, TSE aprova registro da primeira federação partidária
A formação da primeira federação partidária foi oficializada nesta terça-feira (24) pela Justiça Eleitoral. Seguindo parecer do Ministério Público, o...
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Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido...
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