Noticias
STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência...
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STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a...
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Doações para campanhas eleitorais pelo Pix são autorizadas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco...
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Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições...
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Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a...
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STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais...
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Réu é condenado a 34 anos por assassinato de jovem em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem pelo assassinato de uma jovem...
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Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso tenha como foco nos próximos dias a...
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Polícias Civis do RN e da PB prendem, em Parnamirim, chefe de organização criminosa
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação integrada à Delegacia de Crimes...
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Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que...
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