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​A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a...

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "a possibilidade –...

As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão...

O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que define o valor do novo salário mínimo....

Com uma previsão de receita primária a preço corrente na ordem de R$ 15.094.661.000 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do...

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)  julgou improcedente...

As obras previstas pela Prefeitura de Natal para a Av. Felizardo Moura, principal via de ligação entre as zonas Oeste...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura,...

Os resultados do Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL Turismo no município de Galinhos, litoral norte do RN, foram...

Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma...