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Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e...

As inscrições para as equipes de Natal nas modalidades de Futebol de Salão e Society, da 20º edição dos Jogos...

​Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta...

A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação para...

Parceiro do 13º Fórum de Turismo e 8ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), o Sistema Fecomércio...

O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro. De acordo com dados do...

Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para...

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, no último sábado (23), a 4ª...

 Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) enviou, nesta segunda-feira (25), ofícios para alertar os gestores públicos do RN que o...