Noticias
Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem...
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Leonardo Rêgo faz “maratona”, em campanha pelo Alto Oeste
Uma das apostas do União Brasil para se eleger deputado federal, Leonardo Rêgo enfrentou uma verdadeira maratona neste fim de...
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MPRN e Prefeitura de Natal assinam acordo para acolhimento de pessoas em situação de luto pela violência letal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de...
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MPF quer prorrogação de inscrições para Programa Casa Verde e Amarela em Caicó
O Ministério Publico Federal (MPF) enviou uma recomendação ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu, cobrando a prorrogação do prazo de...
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PIB deve crescer mais que o esperado em 2022, e analistas veem potencial maior
O mercado vêm realizando revisões em série para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, indicando que a...
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Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a...
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Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações...
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Centro de Trabalho e Empreendedorismo em Natal comemora um ano de funcionamento
Capacitar a população que mora em Natal e inseri-la no mundo do trabalho, ofertar orientações sociais e profissionais e fazer...
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Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio...
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Custo da construção desacelera e sobe 0,33% em agosto
Em agosto, o Índice Nacional de Custo da Construção-M (Incc-M) desacelerou em relação a julho e subiu 0,33%. No mês...
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