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Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a...

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de...

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...

Premiação da Fundação Instituto de Administração (FIA) e Portal UOL reconhece empresas brasileiras com maiores índices de satisfação entre os...

Policiais civis da 22° Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará Mirim) descobriram, na tarde desta sexta-feira (09), um desmanche...

A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos...

As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para...

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu, por  unanimidade, o pedido de registro de candidatura de...

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, corregedor eleitoral do TRE/RN, negou o pedido de abertura de investigação judicial contra o...