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O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do...

Na última segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, a proposta da Comissão do Regimento Interno do...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de...

Na tarde desta quarta-feira (21), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu três nomes que vão compor a lista...

Com o intuito de sensibilizar as pessoas para a presença do verde e do meio ambiente na vida delas, será...

A Prefeitura do Natal, por meio da parceria entre as secretarias de Comunicação Social, Mobilidade e a Fecomércio RN, uniu esforços...

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República,...

Nesta terça-feira (20), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as decisões do presidente da Corte, ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia...