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Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação...
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TRE-RN determina perda de mandato de vereadora de Pedro Velho
Em sessão plenária nesta quarta-feira (05), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou procedente,...
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MPRN obtém bloqueio de R$ 8 milhões de contas do Estado para garantir medicamentos de alto custo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14...
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Produção da indústria brasileira recua 0,6% em agosto, diz IBGE
A produção industrial brasileira caiu 0,6% em agosto deste ano na comparação com o mês anterior, o que eliminou o...
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Polícia Civil realiza operação “Na rota do tráfico” visando ao combate ao tráfico de drogas na região de Patu”
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 7ª Delegacia Regional, com sede em Patu/RN, realizou, na manhã...
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Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
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Senado repete renovação alta, mas com políticos experientes
A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%, sustentando a tendência iniciada em 2018. Dos 13 senadores que...
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STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a...
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Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (2 de outubro), podem e...
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Edital das escolas gratuitas do Sesc será divulgado 4 de outubro
Na terça-feira, 4 de outubro, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio,...
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