Noticias
Conselho Superior do MPRN define lista sêxtupla para cargo de desembargador
Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Érica Verícia Canuto de...
Read more
Justiça condena banco por danos morais devido responsabilidade civil em caso de estelionato
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais...
Read more
Representante comercial será indenizado após perda total de veículo demorar a ser paga por seguradora
Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$...
Read more
Prefeitura inaugura UBS do Alto da Torre
O Prefeito Álvaro Dias inaugurou a Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Alto da Torre, nesta segunda-feira (17)....
Read more
Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se às...
Read more
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade...
Read more
Atividade econômica encolhe mais que o esperado em agosto, aponta BC
A economia brasileira encolheu mais do que o esperado em agosto, no ritmo mais forte em quase um ano e...
Read more
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o...
Read more
Setor médico, de ensino e municípios expõem pontos de vista sobre cursos de medicina
No bloco inicial da tarde da audiência pública sobre a abertura de cursos de medicina, médicos, representantes de conselhos e...
Read more
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para...
Read more
