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As seções eleitorais 105, 106, 107, 180 e 327, situadas na Escola Estadual Rotary, foram transferidas para a Escola Estadual...

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje (24) a entrega de 4,1 mil boletins de urna do primeiro turno das...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de...

O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas,...

Foi prorrogado por mais 90 dias pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a concessão de benefícios por incapacidade sem a necessidade...

A Prefeitura de Natal entrega, nas próximas semanas, a primeira fase do Centro Comercial de Pescados e Frutos do Mar,...

O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a...

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona...