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Agravante para crime de injúria racial é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena...
Read moreCopom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política...
Read moreConcursos da AGU: Cebraspe será instituição responsável pela logística e aplicação das provas
O Cebraspe será a instituição responsável pela logística e aplicação das provas dos concursos da Advocacia-Geral da União (AGU) para...
Read morePGR defende exigência de dolo para responsabilização do agente público por ato de improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) manifestações em três ações diretas...
Read moreParlamentares concentram emendas individuais do Orçamento de 2023 em transferências diretas para estados e municípios
No relatório setorial de Economia, Trabalho e Previdência ao Orçamento de 2023, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), relator da área,...
Read moreCCJ da AL/RN aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da...
Read moreDeputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de...
Read moreTRE/RN define data para realização de eleições no município de Ipanguaçu
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (5), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o...
Read moreComissão de Justiça da CMN aprova mais de 1000 emendas ao Orçamento 2023
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira...
Read moreUERN concede medalha ao presidente e a deputados da Assembleia que defendem educação no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (05) uma sessão solene para a entrega de Medalha...
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