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Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele...

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação...

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo...

O Pleno do TJRN julgou procedente pedido, movido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para declarar a inconstitucionalidade do artigo...

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um...

A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da comissão sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), já com...

O morador de Natal que opte por antecipar o pagamento do IPTU deverá realizar a quitação do valor até esta...

A Petrobras recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, nesta terça-feira (3), informando que o senador Jean Paul Prates...

Chegou a semana de comemorar o dia dos Santos Reis. E com ela a programação do Natal em Natal, promovido...

O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu nesta tarde o comando do Ministério da Justiça e Segurança...