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Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com...

O código-fonte da urna eletrônica brasileiro é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação...

Na última quarta-feira (11) após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto,...

O governo federal ainda não bateu o martelo em relação ao salário mínimo de R$ 1.320. Agora, de acordo com...

O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e...

A Prefeitura de Natal dá um reforço importante aos serviços de saúde emergenciais ofertados à população, com a aquisição de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime...