Noticias
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar...
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Um novo valor do salário mínimo pode ser anunciado para 2023
O salário mínimo é determinado pelo governo de cada país ou região e é estabelecido como o menor valor que...
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STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas...
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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende...
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Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada...
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Município reúne gestores para orientar sobre execução de despesas do orçamento 2023
Na reunião de abertura do processo orçamentário e financeiro para o exercício 2023, a Prefeitura de Natal, por intermédio da...
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Deputados Estaduais do RN de primeiro mandato visitam AL/RN para conhecer funcionamento da casa
O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com...
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Índice de Confiança da Indústria recua 0,2 ponto em janeiro, diz FGV
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), registrou queda...
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Calendário de Julgamentos do STF no primeiro semestre é divulgado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas...
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Mossoró: MPRN obtém sentença para que Estado torne acessível o Centro de Atendimento aos Surdos
O Governo do Estado terá que adequar a estrutura do Centro de Atendimento aos Surdos (CAS) de Mossoró para torná-lo...
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