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Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei...

Os 20 novos conselheiros tutelares eleitos em Natal tomaram posse na manhã desta quarta-feira (10), no Auditório do Parque da...

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e...

Ao longo do verão, os órgãos da administração pública municipal realizam ações conjuntas de fiscalização, ordenamento, monitoramento e limpeza nas...

Novidades sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou um novo cronograma...

O governo, antes da virada do ano, divulgou o calendário com todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. Conforme a...

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida...

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado....

O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para...