Noticias
CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador...
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STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que decretos que diminuíram os coeficientes de redução da alíquota de contribuição do Programa...
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PF prende homem com 4 kg de cocaína no aeroporto de Natal
A Polícia Federal prendeu em flagrante no início da tarde da última sexta-feira (14/4) no aeroporto internacional Aluízio Alves em...
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Prefeitura de Natal lança seleções públicas para o São João
O São João de Natal 2023 promete ser um dos maiores da história. Da tradição das quadrilhas aos shows, a...
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Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja...
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Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de...
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Concessionária vai indenizar consumidor que ficou sem energia devido a fortes chuvas
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação...
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Governo entrega LDO até sexta, com projeção sobre novo arcabouço fiscal
O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece...
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Operação do MPRN prende mulheres e apreende drogas em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Zero Grau. A ação cumpriu...
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de...
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