Noticias
Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal,...
Read more
Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para...
Read more
Câmara aprova mudanças nas regras da Bolsa-Atleta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02) projeto de lei que altera as regras da Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para...
Read more
PL das Fake News é retirado de pauta pelo presidente da Câmara Federal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A...
Read more
Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora-geral de Justiça e vai liderar MPRN por mais dois anos
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira vai liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte...
Read more
A 30 dias do prazo de entrega, saiba como declarar o Imposto de Renda
A 30 dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2023 (IRPF 2023),...
Read more
Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra...
Read more
STJ vai definir se ente que paga o defensor dativo pode questionar o valor em cumprimento de sentença
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução...
Read more
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo
A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas,...
Read more
Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda
O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo...
Read more
