Negócios
Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que...
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Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o...
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OAB/RN participa do 3º Encontro Nacional da Advocacia do Sertão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se faz presente, com mais de 30 advogados e...
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Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN julga 16 processos éticos nesta quinta-feira
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte julgou nesta...
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Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado
O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à...
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Lei sobre contratação temporária de médicos legistas é declarada inconstitucional
O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Estadual nº 9.998/2015, por violação ao artigo 26,...
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MPRN publica aviso de chamamento para locação de imóveis em quatro cidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) aviso de...
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Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um...
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Para Sexta Turma do STJ, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) não...
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Balança comercial do RN cresce 20,9%, em comparação ao mesmo período de 2018
As exportações do RN de janeiro a setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse...
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