Negócios

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se faz presente, com mais de 30 advogados e...

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte julgou nesta...

O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à...

O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Estadual nº 9.998/2015, por violação ao artigo 26,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) aviso de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um...

Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artig​o 76 da Lei 9.099/1995) não...

As exportações do RN de janeiro a setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse...