Negócios

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto...

A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) celebrou nesta terça-feira (22) 87 anos de história....

A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça está promovendo uma série de atividades em alusão à...

O Ministério Público vai realizar, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), processo seletivo de estágio destinado a alunos de...

​A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é...

A OAB/RN, por meio da Comissão de Direito à Cidadania, em parceria com o ITEP, promoveu, no último sábado (19),...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte está comemorando o seu 87º aniversário. Para celebrar...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das...