Negócios

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação que...

Ocorreu na manhã de hoje (25), no auditório do Complexo Judiciário, o encerramento da primeira Semana Lixo Zero, organizada pela...

O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN,...

O período de inscrições de trabalhos para concorrer ao VII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com o juiz Fernando Jales,...

O promotor de Justiça Rinaldo Reis de Lima, membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi empossado...

Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia...

Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aponta que 54 unidades judiciárias de 1ª instância da Justiça Estadual potiguar não...