Negócios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assinou um protocolo de intenções com a Escola da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo...

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por...

Os desembargadores federais da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiram, por unanimidade, conceder segurança no Habeas...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado  a cumprir sentença anterior que...

A Corregedoria Geral de Justiça vai passar a emitir pela internet as certidões requeridas ao órgão para fins comerciais de...

É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia...