Negócios
Ação garante fornecimento de suplemento alimentar a idosas do Lar da Vovozinha
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou através de Ação Civil Pública uma decisão em...
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Ministro Toffoli suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação...
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Comissão de Assuntos Energéticos planeja evento sobre geração de energia
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Rossana Fonseca, recebeu, na última quarta-feira...
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OAB/RN debaterá Direito, Empreendedorismo e Inovação
A Comissão Especial de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN, realizará na próxima quarta-feira (31), na sede da Seccional...
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MPRN recomenda que Câmara de Mossoró encerre contrato com empresa de contabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato...
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Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na...
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OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular
A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte...
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Ceará-Mirim ganha grupo reflexivo para homens envolvidos em situação de violência doméstica
Homens envolvidos em situação de violência doméstica contra a mulher, em Ceará-Mirim, estão tendo a oportunidade de participar de um...
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Bloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24), duas liminares...
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Juizado Especial de Nova Cruz promove programação especial em comemoração aos 10 anos de criação
O Juizado Especial da comarca de Nova Cruz, sob a titularidade da juíza Tatiana Socoloski, promoverá uma série de atividades...
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