Negócios
Advogados do RN participam de reunião da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN, Marcos Braga, e o advogado potiguar André Medeiros, membro da...
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Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo...
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CNJ: pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente...
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Comarca de Marcelino Vieira promove concurso escolar para debater violência contra mulher
A comarca de Marcelino Vieira realizou na manhã desta quarta-feira (21), no Fórum Municipal Desembargador José Vieira, a cerimônia de...
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No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
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Santa Cruz: viúva de vítima de desabamento em mercadinho será indenizada em R$ 40 mil
O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na...
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MPRN recomenda que Prefeitura de São Vicente se abstenha de realizar grandes despesas com a festa do padroeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, publicou no Diário...
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Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também...
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Penas pecuniárias: projeto Devolver para Reparar irá destinar R$ 80 mil a projetos na comarca de Mossoró
Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer...
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Esmarn realiza, pela primeira vez, curso sobre Justiça e Saúde Mental
A discussão sobre o uso abusivo de drogas está constantemente em pauta na sociedade. Grave problema de saúde pública responsável...
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