Negócios
Em Dix-Sept Rosado, 160 estudantes participam do “Maria da Penha Vai às Escolas”
A Escola Estadual Francisco Ivo, situada no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal, recebeu, nesta segunda-feira (02), a primeira ação...
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MPRN passa a usar Whatsapp para comunicação dos atos processuais
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu nesta sexta-feira (30) resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e...
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Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou à Defensoria Pública de São Paulo a multa aplicada pela...
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Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do...
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CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande
Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do...
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MPRN cobra transparência do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde...
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MPRN recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito...
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MPRN recomenda que Campo Grande se abstenha de realizar eventos particulares na Secretaria Municipal de Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que as dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura...
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Curso do CNJ forma 11,4 mil pessoas para prevenir casos de alienação parental
Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a...
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ESA/RN realiza Curso Modular de Prática de Audiências em 24 e 25 de setembro
Acontece em 24 e 25 de setembro, de 18h30 às 21h30, no plenário da Seccional Potiguar, o "Curso Modular de...
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