Negócios
Juiz do TJRN ministra palestra em Seminário Nacional de Precatórios em Brasília
O juiz Bruno Lacerda, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, participa da...
Read more
TJRN vai promover mais 900 casamentos civis até o final de 2019
Responsável pelas ações sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais...
Read more
Comissão de Direito Tributário organiza congresso em novembro
A comissão de Direito Tributário da OAB/RN, presidida por Igor Silva Medeiros, se reuniu nesta segunda-feira (09) para debater sobre...
Read more
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos...
Read more
Comarca de Nísia Floresta abre inscrições para entidades receberem recursos de penas pecuniárias
A Vara Única da Comarca de Nísia Floresta abriu edital para a destinação de recursos financeiros, oriundos da aplicação de...
Read more
Companhia de Águas deve fornecer água encanada em 30 dias para morador de Baraúna
A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única de Baraúna, concedeu liminar determinando que a Companhia de Águas...
Read more
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte...
Read more
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário Imprimir E-mail
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De...
Read more
OAB Mossoró sediará evento que debaterá o Ensino nos cursos de Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção De Mossoró sediará no próximo dia 13 de setembro, às 18 horas,...
Read more
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador,...
Read more
